Barragens em Alagoas sob Avaliação do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou uma reunião de trabalho com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para discutir a segurança das barragens no estado. O encontro abordou a necessidade de garantir a segurança das estruturas, que impactam não apenas o meio ambiente, mas também as comunidades vizinhas.
A segurança das 22 barragens administradas pelo Dnocs em Alagoas tem sido acompanhada de perto pelo núcleo de meio ambiente do MPF no estado. Os procuradores da República envolvidos na ação coordenada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão têm destacado a importância de manter a vigilância sobre essas estruturas, especialmente aquelas classificadas como de risco médio ou alto.
Durante a reunião, o Dnocs alegou enfrentar dificuldades financeiras e de recursos humanos para implementar as correções necessárias nas barragens. A Semarh, responsável pela licença de construção das estruturas, destacou que as condicionantes de segurança não estão sendo atendidas de forma satisfatória.
Os técnicos do Dnocs reconheceram que muitas das barragens datam da década de 1960, anteriores às normativas atuais de segurança ambiental. No entanto, eles admitiram a existência de pendências junto à Semarh, atribuindo a falta de recursos como principal obstáculo para resolver essas questões.
Diante das preocupações levantadas, o MPF solicitou à Semarh a elaboração de uma lista de prioridades a serem regularizadas em um prazo de 20 dias. Essa lista será fundamental para a definição das próximas medidas a serem adotadas pelo órgão federal em relação à segurança das barragens em Alagoas.
Avaliação das Barragens sob Administração do Dnocs em Alagoas:
| Município | Barragem |
| Arapiraca | Arapiraca/Perucaba |
| Batalha | Timbaúba |
| Campo Grande | Campo Grande |
| Craíbas | Craíbas dos Nunes |
| Delmiro Gouveia | Delmiro Gouveia/Sinimbu |
| Dois Riachos | Pai Mané |
| Dois Riachos | Dois Riachos |
| Girau do Ponciano | Ponciano |
| Igaci | Coruripe |
| Jacaré dos Homens | Jacaré dos Homens |
| Jaramataia | Jaramataia |
| Major Izidoro | Major Izidoro |
| Major Izidoro | São Marcos/Sertão de Baixo |
| Major Izidoro | Travessia |
| Maravilha | Maravilha |
| Mata Grande | Gravatá |
| Palestina | Retiro |
| Palmeira dos Índios | Caraibinha |
| Pariconha | Pariconha |
| Poço das Trincheiras | Poço das Trincheiras |
| Santana do Ipanema | Riacho do Bode |
| São Sebastião | Colégio/Feira Grande |
Situação das Barragens em Alagoas
A segurança das barragens em Alagoas tem sido alvo de preocupação por parte do Ministério Público Federal e das autoridades competentes. O acompanhamento constante dessas estruturas é essencial para garantir a preservação ambiental e a segurança das comunidades próximas.
As barragens administradas pelo Dnocs em Alagoas enfrentam desafios em termos de manutenção e implementação de planos de segurança. A falta de recursos tem sido apontada como um obstáculo para a realização das correções necessárias, o que coloca em risco a integridade das estruturas e a segurança das pessoas que vivem nas proximidades.
Medidas Necessárias para Garantir a Segurança das Barragens
É fundamental que o Dnocs e a Semarh trabalhem em conjunto para identificar e resolver as pendências relacionadas à segurança das barragens em Alagoas. A elaboração de uma lista de prioridades e a definição de medidas eficazes são passos essenciais para evitar possíveis incidentes e garantir a segurança de todos os envolvidos.
O MPF continuará acompanhando de perto a situação das barragens em Alagoas e cobrando das autoridades competentes ações concretas para resolver os problemas existentes. A segurança das barragens é uma questão de interesse público e deve ser tratada com a devida seriedade e responsabilidade.
