ANEEL Recebe Sugestões Sobre Cálculo da Nova Tarifa de Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) está aberta a receber sugestões da população até 18 de março deste ano. A discussão gira em torno do cálculo da nova tarifa de energia elétrica da Equatorial Alagoas, que entrará em vigor a partir de 3 de maio de 2024.
No dia 29 de fevereiro, a ANEEL realizou uma audiência pública em Maceió para debater com os cidadãos o assunto. O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Alagoas (OAB-AL), com credenciamento de participantes às 8h30 e início às 9h.
A Equatorial Alagoas é responsável por atender cerca de 1.357.304 milhão de unidades consumidoras em 102 municípios do estado. Os índices preliminares calculados pela ANEEL para a Consulta Pública nº 001/2024, que foram discutidos na audiência pública, são os seguintes:
Confira abaixo os índices propostos:
Empresa: Equatorial Alagoas
Consumidores residenciais – B1: 2,61%
Classe de Consumo – Consumidores cativos
Baixa tensão em média: 2,67%
Alta tensão em média: -3,34%
Efeito Médio para o consumidor: 0,93%
Os principais pontos que influenciaram a proposta foram os custos com encargos setoriais, as atividades de distribuição de energia e os componentes financeiros.
Contribuições e Processos Tarifários
Os interessados podem enviar suas contribuições até 18 de março de 2024 para os e-mails disponíveis. É importante ressaltar a diferença entre a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA).
O processo de RTP envolve a definição do custo eficiente da distribuição, metas de qualidade e perdas de energia, e os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o RTA é mais simples e consiste na atualização da Parcela B pelo índice de inflação estabelecido no contrato.
Em ambos os casos, os custos com compra e transmissão de energia, assim como os encargos setoriais para políticas públicas, são repassados aos consumidores. A ANEEL busca ouvir a sociedade e garantir uma decisão justa e transparente no cálculo da tarifa de energia elétrica.
