Audiência Pública discute compra de produtos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Carlos Adalberto

Audiência Pública debate aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar – PNAE

Na última terça-feira (27), a Prefeitura de Coruripe, por meio da Secretaria de Educação e Agricultura, realizou uma audiência pública para discutir a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Cerca de 50 representantes da agricultura estiveram presentes no evento, que teve como objetivo dar o pontapé inicial para a chamada pública.

Debate sobre a importância da agricultura familiar na merenda escolar

O encontro ocorreu no Centro de Treinamento Rural de Pindorama (Cetrupe) e contou com a participação de agricultores independentes, associados de diferentes entidades, como a Astral e a Cooperativa Pindorama, além de representantes do Conselho Municipal de Educação e servidores municipais. Juntos, eles discutiram a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Objetivo de priorizar alimentos da agricultura familiar

A nutricionista Glaúcia Simony, da Central de Merenda da Semed, ressaltou a importância de incluir o máximo de itens da agricultura familiar na chamada pública. Segundo ela, o foco é oferecer uma alimentação mais natural e minimamente processada, conforme preconizado pelo PNAE. A meta é adquirir no mínimo 30% dos alimentos da agricultura familiar, mas a gestão municipal pretende comprar ainda mais.

No evento, os técnicos explicaram os procedimentos da Chamada Pública para a aquisição dos alimentos que irão abastecer as escolas de Coruripe ao longo do ano. Também foram abordados temas como mapeamento, cardápio, cotação de preços, e os envolvidos no processo de compra e venda.

Valorização da agricultura familiar e inclusão produtiva

De acordo com a Lei nº 11.947/2009, pelo menos 30% dos recursos repassados pelo PNAE devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar. O secretário de Agricultura, Antônio Victor Pereira, enfatizou a importância da audiência para o setor, destacando a colaboração entre as secretarias de Agricultura e Educação para promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares.

A agricultora familiar Tamis Cristina, presente na audiência, destacou a importância de participar desses eventos para melhorar a venda da produção e esclarecer dúvidas. Segundo ela, é uma oportunidade de mostrar as dificuldades enfrentadas pelos produtores e buscar soluções em conjunto com a prefeitura e outros agricultores.

Parceria entre a agricultura familiar e a Educação

A gestora da Central da Merenda, Idelva Cantidiano, ressaltou que a parceria entre a agricultura familiar e a Educação é fundamental para garantir uma alimentação saudável e de qualidade para os estudantes. A audiência pública foi o primeiro passo para a chamada pública e representa um avanço significativo para o município de Coruripe.

Sobre a importância das audiências públicas

As audiências públicas são essenciais para promover a participação da comunidade no controle da Administração Pública e garantir a troca de informações e opiniões sobre decisões que impactam os direitos coletivos. Em Coruripe, a audiência sobre a agricultura familiar no PNAE foi mais um passo na busca por uma alimentação escolar mais saudável e sustentável.

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