Dano Ambiental na Foz do Riacho da Garça Torta em Maceió/AL
Reunião entre Órgãos de Fiscalização Discute Impactos Ambientais na Foz do Riacho da Garça Torta
Dando continuidade às apurações sobre os possíveis danos causados ao riacho da Garça Torta, em Maceió/AL, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião com diversos órgãos de fiscalização. O encontro teve como objetivo discutir as constatações ambientais após a intervenção de um condomínio residencial ocorrida em 31 de julho de 2023.
Sob a coordenação do procurador da República Érico Gomes, participaram da reunião técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas (SPU), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Os órgãos de fiscalização confirmaram as informações do laudo pericial do MPF, que não identificou aterro ou desvio da desembocadura do riacho da Garça Torta, nem ligação clandestina de esgoto ou despejo de efluentes oriundos do condomínio. No entanto, foram encontradas áreas degradadas por desmatamento e movimentação da terra na bacia do riacho.
A perícia do MPF revelou a presença de material de aterro e entulhos provenientes das obras de ampliação do sistema viário na margem esquerda do riacho. O professor Emerson Soares, da Ufal, destacou a contaminação da água do riacho por coliformes fecais e outros elementos ao longo de sua extensão.
Representantes do condomínio explicaram que a intervenção objetivava evitar a erosão de uma área que, se agravada, poderia causar danos às estruturas construídas e aos recifes de corais. Comprometeram-se a não realizar novas medidas nesse sentido. O procurador Érico Gomes ressaltou a importância de adotar medidas planejadas e estruturais para preservar o riacho da Garça Torta.
O MPF instaurou um procedimento para analisar a atuação do condomínio, com possibilidade de arquivamento. Um novo procedimento será aberto com a participação do poder público e da iniciativa privada, visando encontrar soluções sustentáveis para o riacho, incluindo a questão da erosão costeira.
Em conclusão, a reunião evidenciou a importância de preservar o riacho da Garça Torta e tomar medidas eficazes para garantir sua integridade ambiental. Novas ações serão empreendidas para assegurar a sustentabilidade desse importante recurso hídrico em Maceió.
