Medidas Para Coibir o Uso de Escapamentos Adulterados em Motos em Pilar
O Ministério Público de Alagoas publicou uma recomendação nesta segunda-feira (26) com o objetivo de garantir o sossego da população do município de Pilar. A medida visa coibir a circulação de motos que causem ruídos excessivos devido a escapamentos adulterados.
O promotor de Justiça Silvio Azevedo enfatizou a importância da ação, afirmando que a Polícia Militar intensificará as fiscalizações para combater o uso da “descarga livre”. Os condutores flagrados com veículos nessa situação serão encaminhados à delegacia, onde poderão ter seus veículos apreendidos até que a situação seja regularizada pela justiça.
A Polícia Civil também terá participação ativa no processo, analisando as infrações penais decorrentes do uso de escapamentos adulterados. Além disso, o órgão de trânsito municipal será responsável por fiscalizar a circulação de motocicletas na cidade.
O Ministério Público alerta os proprietários de oficinas de motos a não realizarem qualquer tipo de adulteração nos escapamentos, garantindo que estejam em conformidade com as normas de emissão de gases e ruídos estabelecidas pelo Inmetro. A perturbação do sossego alheio será comunicada imediatamente ao MP.
Reunião para Implementação das Medidas
Nos próximos dias, será realizada uma reunião com os envolvidos para discutir a recomendação do Ministério Público. Será debatida a elaboração de um plano de fiscalização com ações a serem realizadas durante seis meses, podendo ser prorrogado de acordo com os resultados obtidos.
Além disso, campanhas informativas sobre o uso correto de escapamentos em motos serão discutidas durante o encontro. A colaboração de todos os participantes é fundamental para garantir o cumprimento das medidas e a tranquilidade da população de Pilar.
