Moradia Legal entrega 280 títulos de propriedade em Palmeira dos Índios

O programa Moradia Legal, que visa a regularização fundiária em Alagoas, realizará a entrega de 280 títulos de propriedade aos moradores de Palmeira dos Índios. O evento está marcado para começar às 10h no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (Ifal), localizado no bairro Palmeira de Fora.

Em sua sexta edição, o Moradia Legal é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça (TJAL), a Corregedoria-Geral da Justiça, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras locais. Desde o ano passado, mais de 1.380 pessoas em diferentes municípios, como Marechal Deodoro, Quebrangulo, Teotônio Vilela, Arapiraca e São Miguel dos Campos, obtiveram a titularidade de seus imóveis graças ao programa.

Participação do Presidente do TJAL

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, o desembargador Fernando Tourinho, estará presente na solenidade de entrega dos títulos em Palmeira dos Índios. A presença do presidente reforça o compromisso do Judiciário em garantir o direito à moradia digna para a população, por meio da regularização fundiária.

A iniciativa do Moradia Legal tem impacto direto na vida dos moradores, garantindo segurança jurídica e acesso a benefícios sociais e creditícios. Além disso, a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento urbano sustentável e a valorização das áreas regularizadas.

Benefícios para a Comunidade

Com a titularidade de seus imóveis, os moradores de Palmeira dos Índios poderão ter acesso facilitado a programas habitacionais, financiamentos e outras políticas públicas. A regularização fundiária também traz mais segurança e estabilidade para as famílias, que passam a ter garantias legais sobre suas propriedades.

O evento de entrega dos títulos em Palmeira dos Índios representa mais um passo importante na consolidação do Moradia Legal como um programa eficaz na promoção da justiça social e no combate à informalidade no mercado imobiliário. A expectativa é de que mais municípios sejam beneficiados no futuro, garantindo o direito à moradia digna para todos os cidadãos alagoanos.