Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: Comissão da OAB em Alagoas presta apoio às vítimas
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar todas as religiões e seus praticantes. A Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), criada em 2023, vem atuando para dar apoio e orientação às vítimas desse tipo de crime.
A comissão registrou 11 casos de intolerância religiosa no estado no ano passado, com os praticantes de religiões de matriz africana sendo os principais alvos. Em 2024, até o momento, não foi contabilizada nenhuma situação do tipo. Em 2022, foram registrados quatro casos, demonstrando um aumento preocupante nesse tipo de violência.
Isaque Lins, presidente da Comissão, ressalta a importância do respeito por todas as crenças neste dia. Ele destaca que a harmonia deve prevalecer, mesmo diante das discordâncias religiosas. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é um momento de reflexão sobre a forma como devemos nos comportar em relação à fé do outro.
A importância da atuação da Comissão
A Comissão tem se dedicado a diversas frentes para evitar novos casos de intolerância religiosa. Além do trabalho de conscientização, os membros oferecem orientação às vítimas sobre os procedimentos a serem adotados e as acompanham na delegacia para registro do Boletim de Ocorrência. Cerca de 80% das ocorrências registradas em 2023 foram direcionadas a religiões de matriz africana.
Dois membros da Comissão são designados para acompanhar os inquéritos, garantindo que os procedimentos adequados sejam seguidos pelas instituições e que os culpados sejam responsabilizados. A atuação da Comissão tem sido fundamental para combater e prevenir a intolerância religiosa no estado de Alagoas.
O respeito à diversidade religiosa é essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e tolerante. A Comissão da OAB em Alagoas reafirma seu compromisso em defender os direitos e garantir a liberdade religiosa de todos os cidadãos, combatendo atos de intolerância e promovendo o diálogo e o respeito entre diferentes crenças.
