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Tribunal Regional Eleitoral indefere 29 candidaturas em Alagoas

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu 29 candidaturas. O prazo para análise foi encerrado na quinta-feira (21) e, segundo o órgão, os motivos para a rejeição do registro dos candidatos foram diversos. Os principais foram ausência de filiação ou dupla filiação, além da não desincompatibilização dentro do prazo.

O que chama mais a atenção, porém, é o número de renúncias: foram 43 entre os 477 pedidos de registro – somando-se pleiteantes aos cargos de governador, senador, e deputados estadual e federal. De acordo com o TRE, o número pode ser considerado alto, enquanto o de indeferimentos estaria dentro do esperado.

Técnicos do tribunal destacaram, ainda, que novos processos ainda podem ser analisados, já que, na majoritária – disputa à Presidência da República, Governo do Estado e Senado Federal –, as renúncias podem acontecer até o dia da eleição. Para as proporcionais, porém, o período de substituição já foi encerrado e os candidatos não podem mais ser trocados.

O prazo, que findou na última quinta-feira, valeu apenas para o julgamento do registro. Quem tiver a candidatura rejeitada ainda poderá recorrer – neste caso, não há data-limite para julgamento do recurso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que todos os processos relativos às eleições de 2014 sejam julgados até 5 de outubro.

Brasil

Ao todo, o Ministério Público Federal contestou, em todo o País, 4.115 candidaturas por irregularidades nos pedidos de registro. Na eleição deste ano, concorrem quase 25 mil candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Todos os registros, contestados ou não, estão sendo julgados.

Gazeta Web


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