TRE condena prefeito e vice de Maceió por propaganda irregular na eleição de 2016 rui_palmeira_psdb_toma_posse_para_o_segundo_mandato_consecultivo_como_prefeito_de_maceio_1 - 0 Comentários*Enter your name*The entered E-mail is invalid.*2 caracteres no mínimo.Do not change these fields following Ampliar Imagem

TRE condena prefeito e vice de Maceió por propaganda irregular na eleição de 2016

prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), e o vice dele, Marcelo Palmeira (PP), foram condenados nesta quinta-feira (12) pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao pagameto de multa no valor de cerca de R$ 53 mil por propaganda irregular nas redes sociais e no site da prefeitura em 2016.

De acordo com o TRE, os desembargadores eleitorais mantiveram, em decisão unânime, a sentença da 2ª Zona Eleitoral por “conduta vedada a agente público”.

A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria do PSDB de Alagoas, que informou por meio de nota que os políticos vão recorrer da decisão do TRE.

O partido disse ainda que, segundo a defesa dos dois, não houve nas publicações do site da Prefeitura de Maceió, apontadas na denúncia, nenhum cunho eleitoral ou de promoção pessoal dos então candidatos à reeleição.

O Pleno do TRE entendeu que houve divulgação de propaganda institucional vedada na página do Município de Maceió na internet, durante a campanha eleitoral daquele ano, quando a chapa de Palmeira foi reeleita para o segundo mandato.

“Embora várias tenham sido as propagandas institucionais divulgadas no site do município de Maceió, nos meses de agosto e setembro de 2016, conforme apontado pelos investigantes, deixa-se de aplicar a sanção de cassação do diploma para infligir uma pena de multa, tendo em vista que essa penalidade se mostra mais proporcional, considerando a gravidade da conduta, além de apresentar uma natureza pedagógica”, afirmou o desembargador Pedro Augusto Mendonça, relator do recurso eleitoral.

A pena é por responsabilidade solidária. Isso significa que os dois podem pagar, dividindo o valor entre si, ou somente um deles, desde que seja pago o valor integral da multa estabelecida pela Justiça Eleitoral.

Fonte: G1 ALAGOAS


No Banner to display


No Banner to display