Prefeitura de Olho D’água do Casado emite nota de esclarecimento sobre serviços funerários




Sede da Prefeitura de Olho D’água do Casado – Foto: Reprodução/Assessoria

Sede da Prefeitura de Olho D’água do Casado – Foto: Reprodução/Assessoria

Após o Correio Notícia divulgar, nesta terça-feira (26), notícia sobre processo licitatório da Prefeitura de Olho D’água do Casado para futura aquisição de serviços funerários, com base em documento disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios pela própria prefeitura, a Assessoria de Comunicação do órgão enviou uma nota de esclarecimento sobre o assunto.

Conforme a Assessoria destacou em contato por telefone com a reportagem, a notícia do portal está clara e totalmente correta, porém, o assunto repercutiu na cidade e muitas pessoas “mal intencionadas” deram outra interpretação ao fato, distorcendo o conteúdo.

Por isso, com a intenção de reforçar e esclarecer ainda mais o que está dito na postagem do site, a prefeitura emitiu uma nota de esclarecimento, a qual ao Correio Notícia publica abaixo na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Infelizmente, pessoas com má intenção fazem uso da omissão de informações para disseminar inverdades e confundir a população. A Prefeitura de Olho d’Água do Casado, vem a público esclarecer possíveis informações sobre o processo licitatório 0122.0005/2020, destinado à Serviços Funerários, realizada através de “Pregão Eletrônico”.

Primeiro ponto: O que se trata é de um Processo Licitatório, e não compra de produtos, realizado através de “Pregão Eletrônico” que é um sistema aberto e todo país pode participar;

Segundo ponto: O que de fato houve foi um Pregão Eletrônico, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, que originou uma ATA DE REGISTRO (O QUE NÃO IMPLICA NA CONTRATAÇÃO), ou seja, o que foi publicado no Diário Oficial não foi um contrato, foi, tão somente a homologação do referido processo juntamente com a ATA DE REGISTRO (conforme determina a legislação vigente).

Terceiro ponto: A validade da licitação é durante o período de 01 (um) ano, pois anualmente o processo tem que ser atualizado;

O recurso a ser utilizado para o pagamento dos serviços não se trata dos recursos do Covid-19, e sim da própria “Assistência Social” e ou “Recurso Próprio”. Esse serviço é licitado obrigatoriamente, pois caso necessite, a compra será realizada de forma regularizada e responsável. O Serviço Funeral é um “Benefício Eventual”, concedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher, garantido perante a Lei 024/2018, do Sistema Único de Assistência Social do Município.

Todas os processos licitatórios realizados pela atual gestão, estão publicados no Diário Oficial dos Municípios, portanto está acessível a todo e qualquer cidadão.

Pedimos que a população que não acredite nessas inverdades e não compartilhe informações que não condizem com a realidade, pois a propagação de Fake News é crime, O Portal da Transparência e as redes sociais da Prefeitura estão à disposição dos Casadenses para esclarecer toda e quaisquer dúvida. A Gestão Construindo Uma Nova História, trabalha de forma clara e transparente a bem de todo povo Casadense.

Gestão Construindo Uma Nova História
Olho d’ Água do Casado cada vez melhor.

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Source: Correio Notícia


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