banner ads
Prefeitura de Maceió vai decretar estado de calamidade pública no Pinheiro b1ef3d32-07ed-4027-801d-13487c2cd058 - 0 Comentários*Enter your name*The entered E-mail is invalid.*2 caracteres no mínimo.Do not change these fields following Ampliar Imagem

Prefeitura de Maceió vai decretar estado de calamidade pública no Pinheiro






A Prefeitura de Maceió vai decretar estado de calamidade pública nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, áreas afetas por problemas geológicos, cujo primeiro vêm sofrendo com rachaduras e afundamentos desde o ano passado. A informação foi divulgada na manhã deste sábado (23), após uma reunião, entre o Ministério Público do Estado (MPE/AL) e a gestão municipal.

O ato deve ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na próxima semana e, segundo o MP, irá possibilitar que medidas urgentes sejam tomadas no intuito de preservar a vida de moradores da região.

A decisão acontece na mesma semana em que a situação do Pinheiro foi discutida, por mais de 10h, em uma audiência na Comissão de Transparência do Senado, em Brasília, na última quinta-feira (21). Na ocasião, foram ouvidos 22 agentes envolvidos diretamente nas ações realizadas no bairro.

Ontem (22), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Tutmés Airan, se reuniu, mais uma vez, com moradores do bairro para discutir soluções para o caso e definir ações de recomendação para a Prefeitura. O encontro também teve a presença de alguns moradores do bairro do Mutange, que demonstraram suas preocupações com o futuro da região em que moram.

Mais cedo, a Prefeitura divulgou que foi encerrado o levantamento populacional do Pinheiro realizado através da Secretária Municipal de Assistência Social (Semas). O trabalho foi efetivado por meio de visitas domiciliares e as informações serão consolidadas para que sirvam de base a órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos no plano de contingência. Já na próxima segunda-feira (25), as equipes farão a apuração dos dados que permitirão apontar onde há pessoas que precisam de apoio prioritário no caso de evacuação, como idosos, crianças, pessoas portadoras de deficiência e acamadas.

Autoridades e políticos já haviam cobrado que a prefeitura decretasse situação de calamidade no Pinheiro. Em dezembro do ano passado, o município decretou situação de emergência, usado para desastres de pequena intensidade, e chamou atenção do Governo Federal, que reconheceu a situação.

O decreto de calamidade pública, a ser publicado na próxima semana, é empregado em situações de grande intensidade, cujas ações para sanar a situação depende de ações coordenadas das três esferas de atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), do Ministério da Integração Nacional.

O encontro para definir o decreto aconteceu na sede do MPE/AL, com a presença do procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, e o secretário municipal de governo, Eduardo Canuto.

Fonte: CADA MINUTO


No Banner to display


No Banner to display