Evandro Gussi é cotado para assumir relatoria de recurso de Cunha na CCJ evandro_gussi - 0 Comentários*Enter your name*The entered E-mail is invalid.*2 caracteres no mínimo.Do not change these fields following Ampliar Imagem

Evandro Gussi é cotado para assumir relatoria de recurso de Cunha na CCJ

728x90

728x90

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse nesta quarta-feira (15) que o deputado Evandro Gussi (PV-SP) é o mais cotado para assumir a relatoria dos recursos do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na comissão.

Mais cedo, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que era o relator dos recursos que já tramitam na comissão, renunciou à função.

“Não vou pegar ninguém do Conselho de Ética. Também não poderá ser ninguém do mesmo bloco parlamentar do Cunha. Pensei no Evandro Gussi porque é um cidadão com uma postura inteligente. Vou fazer uma investigação, mas me parece alguém que tem um preparo excepcional”, afirmou Serraglio.

Ele ressaltou que irá entregar a relatoria para alguém que tenha “máxima imparcialidade” e que não tenha se “manifestado muito enfaticamente” sobre o processo contra o peemedebista. A intenção de Serraglio é designar um novo relator ainda nesta quarta.

Adversários de Cunha, porém, consideram Gussi um aliado do peemedebista. Nos bastidores, ele chegou a se manifestar contrariamente ao processo disciplinar do presidente afastado no Conselho de Ética, que resultou na aprovação de um parecer pela cassação do mandato dele. “Todo mundo conhece essa posição dele”, afirmou um parlamentar ouvido pelo G1.

A justificativa de Nascimento para renunciar à relatoria é que ele não se sentiria confortável em ter que eventualmente dar alguma decisão contrária ao parecer do relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), colega seu de partido. Na sessão de terça, o relatório dele pela cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado por 11 votos a 9 no colegiado.

Com a aprovação do parecer final no Conselho de Ética, a defesa de Cunha tem prazo de até cinco dias úteis, após a publicação do resultado da votação, para entrar com recurso na CCJ. Pelas regras, por se tratar do mesmo assunto, a relatoria desse recurso ficaria também com Elmar Nascimento.

O relator do recurso de Eduardo Cunha na CCJ, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) (Foto: Nathalia Passarinho / G1)Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) deixou relatoria de recursos na CCJ (Foto: Nathalia Passarinho / G1)

Prazos
Após a votação do processo no Conselho de Ética, o resultado é publicado no Diário Oficial da Câmara – o que ainda não aconteceu e poderá levar alguns dias. A partir da publicação, começa a contar o prazo de cinco dias úteis para a defesa apresentar recurso à CCJ.

Uma vez entregue o recurso à Câmara, ele vai primeiro para a Mesa Diretora, a quem cabe a tarefa burocrática de numerá-lo e encaminhá-lo à comissão. Pelo regimento, o prazo normalmente é de duas sessões, mas vai depender do presidente em exercício, Waldir Maranhão (PP-MA).

A partir do recebimento na comissão, começa a contar o prazo para o relator, ainda a ser designado, apresentar um parecer. Cabe ainda pedido de vista, que é um prazo extra de duas sessões para os deputados analisarem o relatório. Apenas depois disso é que o parecer sobre o recurso poderá ser votado.

A estimativa de Serraglio é que a análise do recurso da defesa de Cunha aconteça até o fim de junho. Para o relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), porém, esses prazos poderão se estender até meados de julho.

A comissão poderá analisar somente os procedimentos realizados durante o processo e não poderá se pronunciar sobre o mérito do que foi decidido no conselho. Em tese, porém, se a comissão entender que, em algum momento, o rito previsto no Código de Ética e no Regimento Interno da Câmara foram desrespeitados, a CCJ poderá eventualmente decidir que determinada etapa terá que ser refeita.

Marcos Rogério sustenta que apenas um “vício formal absoluto” teria força para reabrir o caso no Conselho de Ética, o que, na avaliação dele, não há. Segundo o relator, uma das possibilidades seria contestar a nomeação dele para a relatoria – algo que a defesa de Cunha já questionou em outro momento do processo.

A alegação da defesa é que o DEM, partido atual do Marcos Rogério, fez parte do mesmo bloco que o PMDB no início da legislatura. Pelo Código de Ética, não pode assumir a relatoria o deputado que integrar partido ou bloco do representado.

Marcos Rogério rebate esse argumento afirmando que, quando ele foi designado relator, pertencia ao PDT e atualmente continua ocupando a vaga do PDT no Conselho de Ética. Além disso, ele sustenta que trocou de partido durante a janela partidária, período em que a migração era autorizada sem punição como a perda de mandato, e que o decreto da Câmara que tratou disso especifica que essa mudança não afeta o Conselho de Ética.

G1


No Banner to display