Em nota, Prefeito de Limoeiro diz que não haverá anulação de eleição limo - 0 Comentários*Enter your name*The entered E-mail is invalid.*2 caracteres no mínimo.Do not change these fields following Ampliar Imagem

Em nota, Prefeito de Limoeiro diz que não haverá anulação de eleição

Em nota divulgada, e enviada ao Cada Minuto, nesta segunda-feira (21) o atual prefeito de Limoeiro de Anadia, Marlan Ferreira, e o prefeito eleito Marcelo Rodrigues, afirmam que não houve nenhuma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TER/AL) referente à anulação das eleições no município, nem a de cassar o registro candidato eleito.

A nota afirma também que ambos os políticos foram pegos de surpresa com a decisão tomada pelo Juiz Titular da 36ª Zona Eleitoral, não só pela fragilidade das provas apresentadas, mas especialmente, pela ordem contrariar o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e na certeza de que nenhum ato ilícito foi cometido por eles. Confira a nota na íntegra:

Em respeito à sociedade limoeirense, o atual Prefeito MARLAN FERREIRA e o futuro Prefeito MARCELO RODRIGUES, diante dos equívocos noticiados por parte da imprensa local, relacionados à suposta anulação da recente eleição municipal, vêm a público esclarecer, por intermédio de sua assessoria jurídica, que, ao contrário do que divulgado, não houve qualquer decisão do “Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas” relativa às eleições de Limoeiro, muito menos no sentido de cassar o registro do candidato eleito Marcelo Rodrigues.

Em verdade, a decisão, neste sentido, foi proferida pelo Juiz Titular da 36ª Zona Eleitoral nos autos do processo nº 79-46.2016.6.02.0036 e recebida com total surpresa pelos representados, não só pela fragilidade das provas ali apresentadas, mas, especialmente, por contrariar o parecer do Ministério Público Eleitoral e pela certeza de que nenhum ilícito foi por eles cometido.

Do mesmo modo, diversamente do que veiculado, a decisão tomada pelo Juiz Eleitoral não tem força para determinar, de imediato, a realização de novas eleições, uma vez que, contra ela, todos os recursos cabíveis têm efeito suspensivo, permitindo assim a inevitável diplomação e posse do Prefeito eleito Marcelo Rodrigues e seu Vice Luciano, que exercerão seus mandatos, normalmente, até decisão final a ser proferida pelos Tribunais Superiores.

Por fim, esclarecem a todos que o competente Recurso visando modificar o entendimento adotado pelo magistrado de piso já foi devidamente manejado, tendo os demandados confiança plena e convicção total de que o próprio Juízo Eleitoral singular ou TRE/AL, corrigirá tal equívoco, preservando a vontade do povo de Limoeiro e a democrática decisão por ele expressada no dia 2 de outubro de 2016;

A certeza que move os representados, é importante registrar, vem do fato incontestável de que, com todo respeito, o entendimento adotado em primeira instância vai de encontro à pacífica jurisprudência firmada na Justiça Eleitoral, que não admite a subversão da vontade das urnas quando os fatos investigados não tenham a potencialidade de modificar o resultado final das eleições, o que é, exatamente, o caso de Limoeiro, que deu a Marcelo Rodrigues uma expressiva vitória com quase 60% dos votos válidos.

CADA MINUTO


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